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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2194/2015 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Médio Norte Matogrossense, realizar cessão administrativa de uso de bens, equipamentos, Servidores públicos e

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Médio Norte Matogrossense, realizar cessão administrativa de uso de bens, equipamentos, Servidores públicos e repasse de recursos financeiros, e dá outras providencias.

Título: lei2193 da denominação ao posto de saude localizado na avenida santos dumont bairro maracana

Descrição: lei2193 da denominação ao posto de saude localizado na avenida santos dumont bairro maracana

Título: lei2193 da denominação ao posto de saude localizado na avenida santos dumont bairro maracana

Descrição: lei2193 da denominação ao posto de saude localizado na avenida santos dumont bairro maracana

Título: lei2192 institui o programa de adoção e construção de abrigos de onibus

Descrição: lei2192 institui o programa de adoção e construção de abrigos de onibus

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2193/2015 Art. 1º - Fica denominado de Posto de Saúde “João Oenning” o Posto de Saúde localizado na Avenida "Santos Dumont", Bairro Maracanã.

Descrição: DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA AVENIDA "SANTOS DUMONT", BAIRRO MARACANÃ.

Título: lei2191 concessao de licencapara vendedores ambulantes

Descrição: lei2191 concessao de licencapara vendedores ambulantes

Título: LEI2190 DISPOE SOBRE O SERVIÇO DE TRNASPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO DE TAXIS

Descrição: LEI2190 DISPOE SOBRE O SERVIÇO DE TRNASPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO DE TAXIS

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2191/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA VENDEDORES AMBULANTES QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E OUTROS PRODUTOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES -MT.

Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA VENDEDORES AMBULANTES QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E OUTROS PRODUTOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES -MT. 

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2190/2015 Art. 1º - Fica instituído o transporte individual de passageiros no Município de Barra do Bugres, em veículo de aluguel, constituindo serviço de interesse público, que somente poderá ser executado mediante prévia e expressa auto

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Título: LEI2189 QUE ALTERA A LEI 2093COOPERAÇÃO DE BOLSA REMUNERADA

Descrição: LEI2189 QUE ALTERA A LEI 2093COOPERAÇÃO DE BOLSA REMUNERADA