Leis - Prefeitura de Barra do Bugres

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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2185/2015 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidades e dá outras providências. Data: 22/05/2015 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 2185/2015 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidades e dá outras providências. Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidades e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: lei2184 dispoe sobre revisao geral RGA Data: 15/05/2015 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: lei2184 dispoe sobre revisao geral RGA Descrição: lei2184 dispoe sobre revisao geral RGA	Visualizar Documentos: 1
Nº: lei2183 dispoe sobre revisao geral Data: 15/05/2015 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: lei2183 dispoe sobre revisao geral Descrição: lei2183 dispoe sobre revisao geral	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2184/2015 Regulamenta o Artigo 221, §1º, Alínea C e F e § 7º, da Lei Municipal nº. 1400/2002, de 27 de dezembro de 2002 – Código Tributário do Município de Barra do Bugres, que trata da Publicidade e dá outras providências. Data: 15/05/2015 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 2184/2015 Regulamenta o Artigo 221, §1º, Alínea C e F e § 7º, da Lei Municipal nº. 1400/2002, de 27 de dezembro de 2002 – Código Tributário do Município de Barra do Bugres, que trata da Publicidade e dá outras providências. Descrição: Regulamenta o Artigo 221, §1º, Alínea C e F e § 7º, da Lei Municipal nº. 1400/2002, de 27 de dezembro de 2002 – Código Tributário do Município de Barra do Bugres, que trata da Publicidade e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: lei2182 declara de utilidade publica a associação de aposentados Data: 14/05/2015 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: lei2182 declara de utilidade publica a associação de aposentados Descrição: lei2182 declara de utilidade publica a associação de aposentados	Visualizar Documentos: 1
Nº: lei2181 declara de utilidade publica associação protetora de animais Data: 14/05/2015 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: lei2181 declara de utilidade publica associação protetora de animais Descrição: lei2181 declara de utilidade publica associação protetora de animais	Visualizar Documentos: 1
Nº: lei2180 dispoe sobre credito especial Data: 14/05/2015 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: lei2180 dispoe sobre credito especial Descrição: lei2180 dispoe sobre credito especial	Visualizar Documentos: 1
Nº: lei2179 altera alei 2102 plano plurianual Data: 14/05/2015 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: lei2179 altera alei 2102 plano plurianual Descrição: lei2179 altera alei 2102 plano plurianual	Visualizar Documentos: 1
Nº: lei2178 que dispoe sobre a correção dos valores da lei 8666 Data: 14/05/2015 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: lei2178 que dispoe sobre a correção dos valores da lei 8666 Descrição: lei2178 que dispoe sobre a correção dos valores da lei 8666	Visualizar Documentos: 1
Nº: lei2177 altera a lei 2019 politicas dos direitos da criança e adolescente Data: 14/05/2015 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: lei2177 altera a lei 2019 politicas dos direitos da criança e adolescente Descrição: lei2177 altera a lei 2019 politicas dos direitos da criança e adolescente	Visualizar Documentos: 1