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Título: lei2176 dispoe sobre credito especial

Descrição: lei2176 dispoe sobre credito especial

Título: lei2175 dispoe sobre alteração da lei 2102

Descrição: lei2175 dispoe sobre alteração da lei 2102

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2178/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VALORES DE QUE TRATA O INCISO I E II DO ART. 23 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 PELO ÍNDICE DO IGP-M, COM FUNDAMENTO NO ART. 120 C/C OS ARTS. 1º E 118 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, E DE ACORDO COM A

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VALORES DE QUE TRATA O INCISO I E II DO ART. 23 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 PELO ÍNDICE DO IGP-M, COM FUNDAMENTO NO ART. 120 C/C OS ARTS. 1º E 118 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE CONSULTA DO TCE-MT Nº 17/2014-TP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2178/2015 LEI MUNICIPAL Nº 2.178/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VALORES DE QUE TRATA O INCISO I E II DO ART. 23 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 PELO ÍNDICE DO IGP-M, COM FUNDAMENTO NO ART. 120 C/C OS ARTS. 1º E 118 DA LEI FEDERAL Nº 8.

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VALORES DE QUE TRATA O INCISO I E II DO ART. 23 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 PELO ÍNDICE DO IGP-M, COM FUNDAMENTO NO ART. 120 C/C OS ARTS. 1º E 118 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE CONSULTA DO TCE-MT Nº 17/2014-TP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2176/2015 Art. 1º - Fica criado na Lei Municipal nº 2.164/2014, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município para o exercício de 2015, e na Lei Municipal nº. 2.165/2014, que trata da Lei Orçamentária Anual do exercício de 201

Descrição: “Que dispõe sobre Credito Especial à dotação do orçamento vigente”

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2175/2015 Art. 1º - Fica incluído no anexo I da Lei Municipal nº 2.102/2013 – que dispõe sobre o PPA- Plano Plurianual do Município de Barra do Bugres - MT, para o período de 2014 a 2017 a seguinte ação 1.122 – Construção Deposito de Mate

Descrição: (Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 2.102/2013, que dispõe sobre Plano Plurianual do Município para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências). 

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2182/2015 Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE BARRA DO BUGRES/MT E REGIÃO – AAPIBARRA, e dá outras providencias.

Descrição: Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE BARRA DO BUGRES/MT E REGIÃO – AAPIBARRA, e dá outras providencias. 

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2181/2015 Art.1º - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Protetora de Animais de Barra do Bugres – APABB, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, legalmente constituída, inscrita no CNPJ sob nº 21.141

Descrição: Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS DE BARRADO BUGRES/MT  APABB e dá outras providencias.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2180/2015 Art. 1º - Fica criado na Lei Municipal nº 2.164/2014, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município para o exercício de 2015, e na Lei Municipal nº. 2.165/2014, que trata da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2015

Descrição: “Que dispõe sobre Credito Especial à dotação do orçamento vigente”  

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2177/2015 Que altera a Lei nº 2.019/2012 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria Cargos de Conselheiro Tutelar e Conselheiro Tutelar Coordenador, e dá outras providências.

Descrição: Que altera a Lei nº 2.019/2012 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria Cargos de Conselheiro Tutelar e Conselheiro Tutelar Coordenador, e dá outras providências.