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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2157/2014 LEI MUNICIPAL Nº 2.157/2014 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o Lote de terreno urbano de nº 01, com uma área de 20.052,75 m2 no Distrito Industrial a Empresa GMAX INDUSTRIA E TECNOLOGIA LTDA - ME, e dá outras pr

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o Lote de terreno urbano de nº 01, com uma área de 20.052,75 m2 no Distrito Industrial a Empresa GMAX INDUSTRIA E TECNOLOGIA LTDA - ME, e dá outras providências. .

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2156/2014 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o Lote nº 06 da Quadra 09 do Distrito Industrial a Empresa FRANCISCO NARCISO DE CAMPOS – VIAÇÃO SÃO FRANCISCO, e dá outras providências.

Descrição: Art.1º – Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a doar a Empresa FRANCISCO NARCISO DE  CAMPOS – VIAÇÃO SÃO FRANCISCO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.374.150/0001-53, o Lote de terreno urbano de nº 06 da Quadra 09,  com uma área de 2.004,66 m2, localizada no Distrito Industrial, deste Município, matriculado sob o nº 29032 no 1º Serviço Notarial e Registral desta Comarca de Barra do Bugres de propriedade do Município de Barra do Bugres

Título: lei2154 contratação temporaria

Descrição: lei2154 contratação temporaria

Título: LEI MUNICIPAL N° 2.154/2014 Que dispõe sobre a Contratação Temporária de pessoal em caráter excepcional para provimento dos cargos na administração direta, e dá outras providencias.

Descrição: Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar contratação de profissionais, em caráter temporário, para suprir deficiência constatada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos da Lei Complementar 001/2005, Art. 288.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2167/2014 Art.1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a doar a Empresa MANOEL BENDITO ARANTES DE FARIAS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.180.295/0001-90 o Lote de terreno urbano de nº 02 da Quadra 08, com uma área de 3.000,00 m2 do

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o Lote nº 02 da Quadra 08 do Distrito Industrial a Empresa MANOEL BENDITO ARANTES DE FARIAS, e dá outras providências. 

Título: lei2153 credito suplementar

Descrição: lei2153 credito suplementar

Título: lei2152 dispoe sobre nomeação de responsaveis tributarios

Descrição: lei2152 dispoe sobre nomeação de responsaveis tributarios

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.153/2014 “Que dispõe sobre Credito Suplementar à dotação no orçamento vigente”

Descrição: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Município (Lei nº 2.104/2013), em favor do Fundo Municipal de Previdência Social – BARRA-PREVI um crédito suplementar no valor de R$ 390.000,00 (Trezentos e Noventa Mil Reais), para atender a seguintes dotações orçamentárias.  

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.152/2014 Dispõe sobre a nomeação de Responsáveis Tributários (Substituto Tributário), nos termos da Lei Complementar Federal n.º 116/2003, e do artigo 25, da Lei Complementar n.º 1.400/2002 (Código Tributário Municipal).

Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Responsáveis Tributários (Substituto Tributário), nos termos da Lei Complementar Federal n.º 116/2003, e do artigo 25, da Lei Complementar n.º 1.400/2002 (Código Tributário Municipal). 

Título: lei2151 conceder o uso mediante contrato administrativo para o centac

Descrição: lei2151 conceder o uso mediante contrato administrativo para o centac