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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.151/2014 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso mediante contrato administrativo para a CENTAAC- Central das Associações do Assentamento Antônio Conselheiro, de 01 (um) Trator Agrícola com Lâmina Frontal; 01 (uma) Gra
Data: 07/11/2014
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.151/2014 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso mediante contrato administrativo para a CENTAAC- Central das Associações do Assentamento Antônio Conselheiro, de 01 (um) Trator Agrícola com Lâmina Frontal; 01 (uma) Gra
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso mediante contrato administrativo para a CENTAAC- Central das Associações do Assentamento Antônio Conselheiro, de 01 (um) Trator Agrícola com Lâmina Frontal; 01 (uma) Grade Aradora de Arrasto; 01 (uma) Carreta Agrícola e dá outras providencias.
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Documentos: 1
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Nº: lei2150 dispoe sobre parcelamento barra previ
Data: 06/11/2014
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei2150 dispoe sobre parcelamento barra previ
Descrição: lei2150 dispoe sobre parcelamento barra previ
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2150/2014 “Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres/MT referente às contribuições previdenciárias devidas ao BARRA-PREVI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Municip
Data: 06/11/2014
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2150/2014“Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres/MT referente às contribuições previdenciárias devidas ao BARRA-PREVI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipa
Descrição: “Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres/MT referente às contribuições previdenciárias devidas ao BARRA-PREVI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barra do Bugres/MT, e dá outras providências.”
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Documentos: 1
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Nº: lei2149 dispoe sobre aumento de aliquota
Data: 31/10/2014
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei2149 dispoe sobre aumento de aliquota
Descrição: lei2149 dispoe sobre aumento de aliquota
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Documentos: 1
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Nº: lei2148 dispoe sobre credito suplementar
Data: 31/10/2014
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei2148 dispoe sobre credito suplementar
Descrição: lei2148 dispoe sobre credito suplementar
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Documentos: 1
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Nº: lei2147 conceder subvenção ao centac
Data: 31/10/2014
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei2147 conceder subvenção ao centac
Descrição: lei2147 conceder subvenção ao centac
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2148/2014 Art. 1º – Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares por Excesso de Arrecadação considerando a tendência no exercício, conforme Art. 43 § 1º Inciso II da Lei 4.320/64.
Data: 31/10/2014
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº. 2148/2014 Art. 1º – Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares por Excesso de Arrecadação considerando a tendência no exercício, conforme Art. 43 § 1º Inciso II da Lei 4.320/64.
Descrição: (Que dispõe sobre credito suplementar por Excesso de Arrecadação).
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2147/2014 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidades e dá outras providências.
Data: 31/10/2014
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2147/2014 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidades e dá outras providências.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidades e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: 2149/2014 Art. 1º. – Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares em mais 5% (cinco por cento) do total das despesas fixadas no orçamento do Município de Barra do Bugres do exercício de 2014, utilizando para esse
Data: 31/10/2014
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2149/2014 Art. 1º. – Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares em mais 5% (cinco por cento) do total das despesas fixadas no orçamento do Município de Barra do Bugres do exercício de 2014, util
Descrição: Dispõe sobre aumento de alíquota para suplementação de dotações orçamentárias.
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Documentos: 1
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Nº: lei2146 institui a campanha nota fiscal
Data: 24/10/2014
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei2146 institui a campanha nota fiscal
Descrição: lei2146 institui a campanha nota fiscal
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