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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2146/2014 Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover a campanha de incentivo à solicitação da Nota Fiscal, denominada
Data: 24/10/2014
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 2146/2014 Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover a campanha de incentivo à solicitação da Nota Fiscal, denominada
Descrição: Institui a Campanha "Nota Fiscal Barrabugrense Premiada" e Dispõe Sobre a Concessão de Créditos Fiscais e Sorteio de Prêmios e dá outras providências. 
Documentos: 1
Nº: lei2145 autoriza a doar um terreno a empresa Frey Hidalgo LTDA
Data: 17/10/2014
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: lei2145 autoriza a doar um terreno a empresa Frey Hidalgo LTDA
Descrição: lei2145 autoriza a doar um terreno a empresa Frey Hidalgo LTDA
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2145/2014 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terreno urbano do Loteamento Núcleo Urbano de Nova Fernandópolis da Quadra 01, contendo 14 (quatorze) lotes, a Empresa FREY & HIDALGO LTDA ME, e dá outras providências
Data: 17/10/2014
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 2145/2014 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terreno urbano do Loteamento Núcleo Urbano de Nova Fernandópolis da Quadra 01, contendo 14 (quatorze) lotes, a Empresa FREY & HIDALGO LTDA ME, e dá outras providências
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terreno urbano do Loteamento Núcleo Urbano de Nova Fernandópolis da Quadra 01, contendo 14 (quatorze) lotes, a Empresa FREY & HIDALGO LTDA ME, e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: LEI2144 A Doar o lote a empresa Ivan
Data: 06/10/2014
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI2144 A Doar o lote a empresa Ivan
Descrição: LEI2144 A Doar o lote a empresa Ivan 
Documentos: 1
Nº: lei2143 que revoga a lei 2044 que autoriza a doar lote a Ivan de souza oliveira marcenaria querubim
Data: 06/10/2014
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: lei2143 que revoga a lei 2044 que autoriza a doar lote a Ivan de souza oliveira marcenaria querubim
Descrição: lei2143 que revoga a lei 2044 que autoriza a doar lote a Ivan de souza oliveira marcenaria querubim
Documentos: 1
Nº: lei2142 que autoriza a doar lote a empresa eduardo marques caloi
Data: 06/10/2014
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: lei2142 que autoriza a doar lote a empresa eduardo marques caloi
Descrição: lei2142 que autoriza a doar lote a empresa eduardo marques caloi
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.144/2014 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o Lote nº 03C da Quadra 01 do Distrito Industrial a Empresa IVAN DE SOUZA OLIVEIRA – MARCENARIA QUERUBIM, e dá outras providências.
Data: 06/10/2014
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.144/2014 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o Lote nº 03C da Quadra 01 do Distrito Industrial a Empresa IVAN DE SOUZA OLIVEIRA – MARCENARIA QUERUBIM, e dá outras providências.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o Lote nº 03C da Quadra 01 do Distrito Industrial a Empresa IVAN DE SOUZA OLIVEIRA – MARCENARIA QUERUBIM, e dá outras providências. 
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.143/2014 Que revoga a Lei Municipal nº 2.044/2012 de 28 de dezembro de 2012 - Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Lote de terreno urbano de propriedade desta Municipalidade a IVAN DE SOUZA OLIVEIRA – MARCENARIA QUERUBIM visa
Data: 06/10/2014
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.143/2014 Que revoga a Lei Municipal nº 2.044/2012 de 28 de dezembro de 2012 - Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Lote de terreno urbano de propriedade desta Municipalidade a IVAN DE SOUZA OLIVEIRA – MARCENARIA QUERUBIM visa
Descrição: Que revoga a Lei Municipal nº 2.044/2012 de 28 de dezembro de 2012 - Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Lote de terreno urbano de propriedade desta Municipalidade a IVAN DE SOUZA OLIVEIRA – MARCENARIA QUERUBIM visando a desobstrução da Rua Anhanguera do loteamento Jardim Elite e dá outras providencias. 
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.142/2014 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o Lote nº 05 da Quadra 09 do Distrito Industrial a Empresa EDUARDO MARQUES CALOI & CIA LTDA - ME, e dá outras providências.
Data: 06/10/2014
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.142/2014 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o Lote nº 05 da Quadra 09 do Distrito Industrial a Empresa EDUARDO MARQUES CALOI & CIA LTDA - ME, e dá outras providências.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o Lote nº 05 da Quadra 09 do Distrito Industrial a Empresa EDUARDO MARQUES CALOI & CIA LTDA - ME, e dá outras providências. 
Documentos: 1
Nº: lei2141 dispoe sobre credito especial
Data: 26/09/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: lei2141 dispoe sobre credito especial
Descrição: lei2141 dispoe sobre credito especial
Documentos: 1

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