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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 995/95 Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres-MT.
Data: 01/09/2014
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 995/95 Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres-MT.
Descrição: Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres-MT.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 994/95 Que dispõe sobre criação de cargos em Comissão para a Prefeitura Municipal de Barra do Bugres-MT.
Data: 01/09/2014
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 994/95 Que dispõe sobre criação de cargos em Comissão para a Prefeitura Municipal de Barra do Bugres-MT.
Descrição: Que dispõe sobre criação de cargos em Comissão para a Prefeitura Municipal de Barra do Bugres-MT.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 993/95 Que altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 47 (Quarenta e sete) da lei Municipal nº 962/94.
Data: 01/09/2014
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 993/95 Que altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 47 (Quarenta e sete) da lei Municipal nº 962/94.
Descrição: Que altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 47 (Quarenta e sete) da lei Municipal nº 962/94. AGOSTINHO SAN
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 943/93 Que dispõe sobre nova modalidade de escolha, mandato e remuneração dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do adolescente do município de Barra do Bugres-MT., e dá outras providências.
Data: 01/09/2014
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 943/93 Que dispõe sobre nova modalidade de escolha, mandato e remuneração dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do adolescente do município de Barra do Bugres-MT., e dá outras providências.
Descrição: Que dispõe sobre nova modalidade de escolha, mandato e remuneração dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do adolescente do município de Barra do Bugres-MT., e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 917/93 Que constitui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Data: 01/09/2014
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 917/93 Que constitui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Descrição: Que constitui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 882/1992 (Dispõe sobre autorização para abertura da Concorrência Pública para exploração de Linha Municipal, Urbanas e Rurais, características Rodoviárias, e dá outras providências)
Data: 01/09/2014
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 882/1992 (Dispõe sobre autorização para abertura da Concorrência Pública para exploração de Linha Municipal, Urbanas e Rurais, características Rodoviárias, e dá outras providências)
Descrição: (Dispõe sobre autorização para abertura da Concorrência Pública para exploração de Linha Municipal, Urbanas e Rurais, características Rodoviárias, e dá outras providências).
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 857/91 (Que dispõe sobre a Expansão do Perímetro Urbano da sede do Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso).
Data: 01/09/2014
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 857/91 (Que dispõe sobre a Expansão do Perímetro Urbano da sede do Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso).
Descrição: (Que dispõe sobre a Expansão do Perímetro Urbano da sede do Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso).
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 820/1990 Que dispõe sobre aquisição de imóvel destinado à instalação de Distrito Industrial e dá outras providências
Data: 01/09/2014
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 820/1990 Que dispõe sobre aquisição de imóvel destinado à instalação de Distrito Industrial e dá outras providências
Descrição: Que dispõe sobre aquisição de imóvel destinado à instalação de Distrito Industrial e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.032/2012 Que autoriza o Poder Executivo a indenizar munícipes pela desocupação de imóveis e dá outras providências.
Data: 01/09/2014
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.032/2012 Que autoriza o Poder Executivo a indenizar munícipes pela desocupação de imóveis e dá outras providências.
Descrição: LEI MUNICIPAL Nº 2.032/2012 Que autoriza o Poder Executivo a indenizar munícipes pela desocupação de imóveis e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.031/2012 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar a Sra. ROSALINA ROSA DE BARROS RIBEIRO, e dá outras providências.
Data: 01/09/2014
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.031/2012 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar a Sra. ROSALINA ROSA DE BARROS RIBEIRO, e dá outras providências.
Descrição: LEI MUNICIPAL Nº 2.031/2012 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar a Sra. ROSALINA ROSA DE BARROS RIBEIRO, e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Seção de atalhos e links de acessibilidade
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