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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.028/2012 Ratifica acordo judicial, firmado entre o Município de Barra e o Servidor Ivan Borges, e dá outras providências.

Descrição: LEI MUNICIPAL Nº 2.028/2012 Ratifica acordo judicial, firmado entre o Município de Barra e o Servidor Ivan Borges, e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.027/2012 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parcialmente com as despesas com a colação de Grau de Professores Indígenas da UNEMAT - Campus Universitário “Deputado Renê Barbour”.

Descrição: LEI MUNICIPAL Nº 2.027/2012 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parcialmente com as despesas com a colação de Grau de Professores Indígenas da UNEMAT - Campus Universitário “Deputado Renê Barbour”. 

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1008/95 Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargo do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres.

Descrição: Que dispõe sobre Contrata ção de Pessoal por tempo determinado, para atender a ne cessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei complementar nº 001/2005

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1007/95 Que dispõe sobre aquisição e doação, sob condição, de uma área rural destinada a implantação de uma Indústria de Beneficiamento de Borracha e dá outras providências.

Descrição: Que dispõe sobre aquisição e doação, sob condição, de uma área rural destinada a implantação de uma Indústria de Beneficiamento de Borr acha e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1006/95 Que autoriza o Poder Executivo Municipal à participar de Consórcio Rodoviário Microrregional.

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal à participar de Consórcio Rodoviário Microrregional

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1003/95 Que dispõe sobre crédito adicional e suplementar.

Descrição: Que dispõe sobre crédito adicional e suplementar.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1002/95 Que concede aumento salarial ao Servidores Públicos Municipais.

Descrição: Que concede aumento salarial ao Servidores Públicos Municipais.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1001/95 Que autoriza a Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências

Descrição:  Que autoriza a Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1000/95 Que dispõe sobre alteração do Inciso 2º Artigo 25, Capítulo VI da Lei Municipal Nº 962/94

Descrição: Que dispõe sobre alteração do Inciso 2º Artigo 25, Capítulo VI da Lei Municipal Nº 962/94. 

Título: LEI MUNICIPAL No 996/95 Que autoriza a Contratacão de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Descrição: Que autoriza a Contratacão de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.