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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2126/2014- Fica revogada a Lei Municipal nº 1.218 de 16 de fevereiro de 2.000.

Descrição: Súmula: Revoga a Lei Municipal nº 1.218, de 16 de fevereiro de 2000 – Autoriza o Poder Executivo a conceder a Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário no Município de Barra do Bugres-MT, em conformidade com as Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com  suas alterações para Lei nº 8.883 de 6 de julho de 1994, nº 8.987, de  13 de fevereiro de 1.995 com suas alterações pela Lei nº 9.074 de 07 de julho de 1.995.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2122/2014 Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Município de Barra do Bugres-MT, o Programa “Farmácia Solidária” com objetivo de fornecer gratuitamente medicamentos á população de baixa renda e aos idosos residentes neste Município.

Descrição: Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Barra do Bugres –MT. 

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2121/2014 LEI MUNICIPAL Nº 2.121/2014 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC E INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES, CONSELHO MUNICIPAL D

Descrição: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC E INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES, CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FUNDECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2125/2014 – Fica o Poder Executivo Municipal de Barra do Bugres autorizado a conceder subvenção social a Comunidade Terapêutica Márcio Martins – CTMAM, inscrita no CNPJ sob o nº 12.809.236/0001-72, com sede a Avenida Xavantes, nº 658 – B

Descrição: Art.1º – Fica o Poder Executivo Municipal de Barra do Bugres autorizado a conceder subvenção social a Comunidade Terapêutica Márcio Martins – CTMAM, inscrita no CNPJ sob o nº 12.809.236/0001-72, com sede a Avenida Xavantes, nº 658 – Bairro Maracanã, neste Município de Barra do Bugres.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.119/2014 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidades e dá outras providências.

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidades e dá outras providências. 

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.120/2014 “Altera o inciso IV do art. 44 da Lei Municipal n. 1.554, de 04 de julho de 2005 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres/MT e, dá outras providências”

Descrição: “Altera o inciso IV do art. 44 da Lei Municipal n. 1.554, de 04 de julho de 2005 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres/MT e, dá outras providências” 

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.117/2014 Que altera a Lei Municipal nº 1.172/99 de 18/03/99, e dá outras providencias.

Descrição: Art. 1º - Fica alterado o disposto no Inciso III do Artigo 7º da Lei Municipal nº 1.172/99, com a seguinte redação.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2116-Que dispõe sobre Credito Especial à dotação do orçamento vigente

Descrição: “Que dispõe sobre Credito Especial à dotação do orçamento vigente

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2115-Que dispõe sobre inclusão de ação no anexo I da Lei Municipal Nº 2.103/2013 (LDO

Descrição: “Que dispõe sobre inclusão de ação no anexo I da Lei Municipal Nº 2.103/2013 (LDO) para o exercício financeiro de 2014”  

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2114-Credito Especial à dotação do orçamento vigente”

Descrição: Fica criado no Orçamento do Município de Barra do Bugres, um Crédito Especial, no valor de R$ 122.000,00 (Cento e vinte e dois mil reais) destinados a fazer face as despesas da seguinte dotação orçamentária: