Portal Transparência

Título: Art. 1º - Fica criado no Orçamento do Município de Barra do Bugres, um Crédito Especial, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinqüenta Mil Reais) destinados a fazer face as despesas da seguinte dotação orçamentária:

Descrição: Que disp�e sobre Credito Especial � dota��o do or�amento vigente.

Título: lei2095-institui o programa família na escola

Descrição: lei2095-institui o programa família na escola

Título: lei2095-institui o programa família na escola

Descrição: lei2095-institui o programa família na escola

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.095/2013 INSTITUI O PROGRAMA “FAMILIA NA ESCOLA” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Descrição: Art.1º -  Fica instituído o Programa “Família na Escola” a ser desenvolvido na Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, e ocorrer-se-á durante a semana que antecede o dia 21 de outubro de cada ano, ocasião em que se comemora o Dia Nacional da Valorização da Família.  

Título: lei2094-celebra acordo cooperação de bolsa remunerada com a uab

Descrição: lei2094-celebra acordo cooperação de bolsa remunerada com a uab

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.094/2013 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação de Bolsa Remunerada com a Universidade Aberta do Brasil – UAB, Polo de Barra do Bugres, através do Conselho Deliberativo Universitário.

Descrição: Art.1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Acordo de Cooperação de Bolsa Remunerada com a Universidade Aberta do Brasil – UAB, Polo de Barra do Bugres, através do Conselho Deliberativo do Polo de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil de Barra do Bugres - MT, inscrito no CNPJ sob o nº 16.555.156/0001-79, do Município de Barra do Bugres, objetivando a concessão de bolsas remuneradas para universitários, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem profissional aos serviços prestados ao Município.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.093/2013 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação de Bolsa Remunerada com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, através do Campus Universitário “Renê Barbour”.

Descrição: Art.1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Acordo de Cooperação de Bolsa Remunerada com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, inscrita no CNPJ sob o nº 01.367.770/0001 – 30, através do Campus Universitário “Renê Barbour”, do Município de Barra do Bugres, objetivando a concessão de bolsa remunerada para universitários, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem profissional aos serviços prestados ao Município.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.092/2013 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o Lote de nº 02 da Quadra 09 do Distrito Industrial a Empresa BARBARA C. DE LIMA - ME - MADEIREIRA TARGA, e dá outras providências.

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o Lote de n� 02 da Quadra 09 do Distrito Industrial a Empresa BARBARA C. DE LIMA - ME - MADEIREIRA TARGA, e d� outras provid�ncias.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.091/2013 Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde das receitas municipais decorrentes da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, com a finalidade de dar cumpri

Descrição: Disp�e sobre a destina��o para as �reas de educa��o e sa�de das receitas municipais decorrentes da participa��o no resultado ou da compensa��o financeira pela explora��o de petr�leo e g�s natural, com a finalidade de dar cumprimento ao previsto no �1� do art 2� da Lei Federal n� 12.858 de 09 de setembro de 2013.

Título: lei2087-obrigatoriedade acondicionamento dos corpos em invólucro para os sepultamentos

Descrição: lei2087-obrigatoriedade acondicionamento dos corpos em invólucro para os sepultamentos