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Título: lei2086-fixa orientações sobre o DPVAT

Descrição: lei2086-fixa orientações sobre o DPVAT

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.088/2013 “TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO, NO RODAPÉ DAS LEIS, O NOME DOS VEREADORES QUE SUBSCREVERAM O PROJETO.”

Descrição: TORNA OBRIGAT�RIA A INSCRI��O, NO RODAP� DAS LEIS, O NOME DOS VEREADORES QUE SUBSCREVERAM O PROJETO.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.087/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACONDICIONAMENTO DOS CORPOS EM INVÓLUCRO PROTETOR PARA OS SEPULTAMENTOS REALIZADOS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACONDICIONAMENTO DOS CORPOS EM INVÓLUCRO PROTETOR PARA OS SEPULTAMENTOS REALIZADOS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.086/2013 Dispõe sobre a afixação de orientações sobre o DPVAT (Seguro Obrigatório de danos Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) em estabelecimentos de prestação de serviços de saúde públicos ou privados, e funerárias do

Descrição: Dispoe sobre a afixação de orientaçães sobre o DPVAT (Seguro Obrigatório de danos Causados por Ve�culos Automotores de Vias Terrestres) em estabelecimentos de presta��o de servi�os de sa�de p�blicos ou privados, e funer�rias do Munic�pio, e d� outras provid�ncias.

Título: lei2085-doa lote do distrito industrial para transportadora central mato grosso ltda me

Descrição: lei2085-doa lote do distrito industrial para transportadora central mato grosso ltda me

Título: lei2084-doa lote do distrito industrial para roberto aparecido silva me transbortec

Descrição: lei2084-doa lote do distrito industrial para roberto aparecido silva me transbortec

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.085/2013 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os Lotes nº 10, 11 e 12 da Quadra 03 do Distrito Industrial a Empresa TRANSPORTADORA CENTRAL MATO GROSSO LTDA - ME, e dá outras providências.

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os Lotes nº 10, 11 e 12 da Quadra 03 do Distrito Industrial a Empresa TRANSPORTADORA CENTRAL MATO GROSSO LTDA - ME, e dá outras providências

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.084/2013 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o Lote nº 01 da Quadra 09 do Distrito Industrial a Empresa ROBERTO APARECIDO SILVA – ME - TRANSBORTEC, e dá outras providências.

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o Lote nº 01 da Quadra 09 do Distrito Industrial a Empresa ROBERTO APARECIDO SILVA – ME - TRANSBORTEC, e dá outras providências. 

Título: lei2083-proíbe a pesca, caça e banho na lagoa azul

Descrição: lei2083-proíbe a pesca, caça e banho na lagoa azul

Título: lei2082-municipal primeiro emprego jovem

Descrição: lei2082-municipal primeiro emprego jovem