Leis - Prefeitura de Barra do Bugres

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Nº: lei2078-criação conselho municipal de segurança pública COMSEP Data: 05/07/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: lei2078-criação conselho municipal de segurança pública COMSEP Descrição: lei2078-criação conselho municipal de segurança pública COMSEP	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2078/2013 - Que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Barra do Bugres-MT – COMSEP, e dá outras providências. Data: 05/07/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 2078/2013 - Que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Barra do Bugres-MT – COMSEP, e dá outras providências. Descrição: Que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Barra do Bugres-MT – COMSEP, e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL N° 2.078/2013 Que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Barra do Bugres-MT – COMSEP, e dá outras providências. Data: 05/07/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL N° 2.078/2013 Que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Barra do Bugres-MT – COMSEP, e dá outras providências. Descrição: Que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Barra do Bugres-MT – COMSEP, e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: lei2077-concessão de diárias dos secretários, assessores e demais servidores Data: 04/07/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: lei2077-concessão de diárias dos secretários, assessores e demais servidores Descrição: lei2077-concessão de diárias dos secretários, assessores e demais servidores	Visualizar Documentos: 1
Nº: lei2076-concessão de diárias do prefeito e vice Data: 04/07/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: lei2076-concessão de diárias do prefeito e vice Descrição: lei2076-concessão de diárias do prefeito e vice	Visualizar Documentos: 1
Nº: 2077/2013 Data: 04/07/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.077/2013 Descrição: Altera a Lei Municipal nº 1.574/2005 que dispõe sobre concessão de diárias aos Secretários, Assessores e demais servidores do Município de Barra do Bugres.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 2076/2013 Data: 04/07/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.076/2013 Descrição: Altera a Lei Municipal nº 1.573/2005 que dispõe sobre concessão de diárias ao Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: lei2075-institui o programa kit de higiene bucal infantil Data: 25/06/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: lei2075-institui o programa kit de higiene bucal infantil Descrição: lei2075-institui o programa kit de higiene bucal infantil	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.075/2013 “Institui o Programa "kit de higiene bucal infantil" e dispõe sobre a obrigatoriedade na concessão pelo Poder Executivo Municipal de Kit de Higiene Bucal nas escolas públicas municipais e dá outras providencias.” Data: 25/06/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.075/2013 “Institui o Programa "kit de higiene bucal infantil" e dispõe sobre a obrigatoriedade na concessão pelo Poder Executivo Municipal de Kit de Higiene Bucal nas escolas públicas municipais e dá outras providencias.” Descrição: LEI MUNICIPAL Nº 2.075/2013 “Institui o Programa "kit de higiene bucal infantil" e dispõe sobre a obrigatoriedade na concessão pelo Poder Executivo Municipal de Kit de Higiene Bucal nas escolas públicas municipais e dá outras providencias.”	Visualizar Documentos: 1
Nº: lei2074-autoriza firmar termo de cooperação técnica com com o ministério da agricultura Data: 10/06/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: lei2074-autoriza firmar termo de cooperação técnica com com o ministério da agricultura Descrição: lei2074-autoriza firmar termo de cooperação técnica com com o ministério da agricultura	Visualizar Documentos: 1