Leis - Prefeitura de Barra do Bugres

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Nº: lei2073-autoriza conceder subvenção social a entidades Data: 10/06/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: lei2073-autoriza conceder subvenção social a entidades Descrição: lei2073-autoriza conceder subvenção social a entidades	Visualizar Documentos: 1
Nº: lei2072-autoriza município a adquirir imóvel considerado de interesse público Data: 10/06/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: lei2072-autoriza município a adquirir imóvel considerado de interesse público Descrição: lei2072-autoriza município a adquirir imóvel considerado de interesse público	Visualizar Documentos: 1
Nº: lei2071-reestrutura regime próprio de previdência social Data: 10/06/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: lei2071-reestrutura regime próprio de previdência social Descrição: lei2071-reestrutura regime próprio de previdência social	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.074/2013 Que Altera a Lei Municipal nº 1.868/2009, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Data: 10/06/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.074/2013 Que Altera a Lei Municipal nº 1.868/2009, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Descrição: Que Altera a Lei Municipal nº 1.868/2009, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperaçao Tecnica com o Ministério de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.073/2013 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidades e dá outras providências. Data: 10/06/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.073/2013 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidades e dá outras providências. Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidades e da outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2072/2013 Art.1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado adquirir da Sra. ANDRELINA SANTOS BORGES, portadora do RG nº 234.805 SSP/MT e CPF nº 406.314.431-34, o imóvel localizado na Rua Voluntários da Pátria, nº 80 e 90, Bairro Nova Data: 10/06/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 2072/2013 Art.1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado adquirir da Sra. ANDRELINA SANTOS BORGES, portadora do RG nº 234.805 SSP/MT e CPF nº 406.314.431-34, o imóvel localizado na Rua Voluntários da Pátria, nº 80 e 90, Bairro Nova Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir impovel considerado de interesse historico, e da outras providencias.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.071/2013 “Altera a redação do inciso IV do artigo 44 da Lei Municipal nº 1.554, de 04 de julho de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres/MT e, dá outras providências”. Data: 10/06/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.071/2013 “Altera a redação do inciso IV do artigo 44 da Lei Municipal nº 1.554, de 04 de julho de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres/MT e, dá outras providências”. Descrição: Altera a redação do inciso IV do artigo 44 da Lei Municipal n.º 1.554, de 04 de julho de 2005, que Reestrutura o Regime Proprio de Previdência Social do Municipio de Barra do Bugres/MT e, da outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: lei2070-criação conselho municipal dos direitos das pessoas com deficiência Data: 28/05/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: lei2070-criação conselho municipal dos direitos das pessoas com deficiência Descrição: lei2070-criação conselho municipal dos direitos das pessoas com deficiência	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL N° 2.070/2013 Que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Data: 28/05/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL N° 2.070/2013 Que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Descrição: Que dispõe sobre a Criado do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia.	Visualizar Documentos: 1
Nº: lei2069-autoriza desconto especial, anistia e parcelamento na quitação dos débitos dae Data: 21/05/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: lei2069-autoriza desconto especial, anistia e parcelamento na quitação dos débitos dae Descrição: lei2069-autoriza desconto especial, anistia e parcelamento na quitação dos débitos dae	Visualizar Documentos: 1