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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.058/2013 Autoriza Repasse de Recursos Financeiros mediante Convênio para as entidades que menciona e dá outras providências.
Data: 01/04/2013
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.058/2013 Autoriza Repasse de Recursos Financeiros mediante Convênio para as entidades que menciona e dá outras providências.
Descrição: Autoriza Repasse de Recursos Financeiros mediante Convênio para as entidades que menciona e da outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: lei2057-contratação de pessoal por tempo determinado
Data: 20/03/2013
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei2057-contratação de pessoal por tempo determinado
Descrição: lei2057-contratação de pessoal por tempo determinado
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Documentos: 1
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Nº: lei2056-crédito especial à dotacao do orçamento vigente
Data: 20/03/2013
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei2056-crédito especial à dotacao do orçamento vigente
Descrição: lei2056-crédito especial à dotacao do orçamento vigente
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Documentos: 1
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Nº: lei2055-RGA servidores efetivos, comissionados e vereadores
Data: 20/03/2013
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei2055-RGA servidores efetivos, comissionados e vereadores
Descrição: lei2055-RGA servidores efetivos, comissionados e vereadores
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Documentos: 1
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Nº: lei2054-RGA servidores efetivos, comissionados, contratados e agentes políticos
Data: 20/03/2013
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei2054-RGA servidores efetivos, comissionados, contratados e agentes políticos
Descrição: lei2054-RGA servidores efetivos, comissionados, contratados e agentes políticos
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2056 - Fica criado na Lei Municipal nº 2.030/2012, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município para o exercício de 2013, e a Lei Municipal nº. 2.047/2013, que trata da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, um Credito E
Data: 20/03/2013
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2056 - Fica criado na Lei Municipal nº 2.030/2012, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município para o exercício de 2013, e a Lei Municipal nº. 2.047/2013, que trata da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, um Credito E
Descrição: “Que dispõe sobre Credito Especial à dotação do orçamento vigente”
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.055/2013 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores efetivos, comissionados e Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Bugres, e dá outras providências.
Data: 20/03/2013
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.055/2013 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores efetivos, comissionados e Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Bugres, e dá outras providências.
Descrição: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores efetivos, comissionados e Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Bugres, e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.054/2013 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais efetivos, comissionados, contratados e Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, e dá outras providências.
Data: 20/03/2013
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.054/2013 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais efetivos, comissionados, contratados e Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, e dá outras providências.
Descrição: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais efetivos, comissionados, contratados e Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, e dá outras providências
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL N° 2.057/2013 Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei complementar nº 001/2005.
Data: 20/03/2013
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL N° 2.057/2013 Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei complementar nº 001/2005.
Descrição: Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei complementar nº 001/2005.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.061/2013 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e indenizar benfeitorias em área de interesse público e dá outras providencias.
Data: 16/03/2013
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.061/2013 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e indenizar benfeitorias em área de interesse público e dá outras providencias.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e indenizar benfeitorias em area de interesse público e da outras providencias.
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Documentos: 1
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Seção de atalhos e links de acessibilidade
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