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Nº: LEI2040 Autoriza a realizar reajuste tarifario
Data: 28/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI2040 Autoriza a realizar reajuste tarifario
Descrição: LEI2040 Autoriza a realizar reajuste tarifario 
Documentos: 1
Nº: lei2039 desafetar area e incorporar ao patrimonio da diosese de sao luiz de caceres
Data: 28/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: lei2039 desafetar area e incorporar ao patrimonio da diosese de sao luiz de caceres
Descrição: lei2039 desafetar area e incorporar ao patrimonio da diosese de sao luiz de caceres
Documentos: 1
Nº: LEI2038 Que dispoe sobre alteração da lei 1464
Data: 28/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI2038 Que dispoe sobre alteração da lei 1464
Descrição: LEI2038 Que dispoe sobre alteração da lei 1464
Documentos: 1
Nº: LEI2037 ALTERA A LEI 1554
Data: 28/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI2037 ALTERA A LEI 1554
Descrição: LEI2037 ALTERA A LEI 1554
Documentos: 1
Nº: lei2036 beneficios eventuais
Data: 28/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: lei2036 beneficios eventuais
Descrição: lei2036 beneficios eventuais
Documentos: 1
Nº: lei2035 altera a lei 1402
Data: 28/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: lei2035 altera a lei 1402
Descrição: lei2035 altera a lei 1402
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL nº 2047/2012 Art. 1º - O Orçamento Geral do Município de Barra do Bugres para o exercício de 2013 estima a Receita e fixa a despesa em R$ 55.055.335,00 (Cinqüenta e cinco milhões, cinqüenta e cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais).
Data: 28/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL nº 2047/2012 Art. 1º - O Orçamento Geral do Município de Barra do Bugres para o exercício de 2013 estima a Receita e fixa a despesa em R$ 55.055.335,00 (Cinqüenta e cinco milhões, cinqüenta e cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais).
Descrição: (Que dispõe sobre o Orçamento Anual para o Exercício de 2013).
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.046/2012 (Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 1.891/2009, que dispõe sobre Plano Plurianual do Município para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências).
Data: 28/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.046/2012 (Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 1.891/2009, que dispõe sobre Plano Plurianual do Município para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências).
Descrição: Alteração do ppa
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.044/2012 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Lote de terreno urbano de propriedade desta Municipalidade a IVAN DE SOUZA OLIVEIRA – MARCENARIA QUERUBIM visando a desobstrução da Rua Anhanguera do loteamento Jardim Elite e dá
Data: 28/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.044/2012 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Lote de terreno urbano de propriedade desta Municipalidade a IVAN DE SOUZA OLIVEIRA – MARCENARIA QUERUBIM visando a desobstrução da Rua Anhanguera do loteamento Jardim Elite e dá
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Lote de terreno urbano de propriedade desta Municipalidade a IVAN DE SOUZA OLIVEIRA  e MARCENARIA QUERUBIM visando a desobstrução da Rua Anhanguera do loteamento Jardim Elite e da outras providencias.
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.042/2012 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FORMALIZADO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2008, O QUAL CONSTITUIU O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ALTO DO RIO PARAGUAI, QUE CELEBRARAM ENTRE SI OS MUNICÍPIOS DE ALTO
Data: 28/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.042/2012 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FORMALIZADO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2008, O QUAL CONSTITUIU O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ALTO DO RIO PARAGUAI, QUE CELEBRARAM ENTRE SI OS MUNICÍPIOS DE ALTO
Descrição: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FORMALIZADO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2008, O QUAL CONSTITUIU O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ALTO DO RIO PARAGUAI, QUE CELEBRARAM ENTRE SI OS MUNICÍPIOS DE ALTO PARAGUAI, ARENÁPOLIS, BARRA DO BUGRES, CAMPO NOVO DO PARECÍS, DENISE, DIAMANTINO, NORTELANDIA, NOVA MARILANDIA, NOVA MARINGÁ, NOVA OLÍMPIA, PORTO ESTRELA, SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, SANTO AFONSO E TANGARÁ DA SERRA.
Documentos: 1

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