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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.041/2012 (Que dispõe sobre alteração na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.013 – Lei Municipal nº. 2.030/2.012).
Data: 28/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.041/2012 (Que dispõe sobre alteração na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.013 – Lei Municipal nº. 2.030/2.012).
Descrição: (Que dispõe sobre alteração na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.013 – Lei Municipal nº. 2.030/2.012).
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.040/2012 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a realizar reajuste Tarifário dos Produtos e Serviços fornecidos pelo DAE, instituído pela Lei Municipal nº 1.402/2002 e dá outras providências.
Data: 28/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.040/2012 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a realizar reajuste Tarifário dos Produtos e Serviços fornecidos pelo DAE, instituído pela Lei Municipal nº 1.402/2002 e dá outras providências.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a realizar reajuste Tarifário dos Produtos e Serviços fornecidos pelo DAE, instituído pela Lei Municipal nº 1.402/2002 e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.039/2012 Que autoriza a desafetação de área de propriedade do Município de Barra do Bugres, e dispõe sobre a sua incorporação ao patrimônio da Diocese de São Luiz de Cáceres.
Data: 28/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.039/2012 Que autoriza a desafetação de área de propriedade do Município de Barra do Bugres, e dispõe sobre a sua incorporação ao patrimônio da Diocese de São Luiz de Cáceres.
Descrição: Que autoriza a desafetação de área de propriedade do Município de Barra do Bugres, e dispõe sobre a sua incorporação ao patrimônio da Diocese de São Luiz de Cáceres
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.038/2012 Que dispõe sobre alteração da Lei 1.464/2003 – que dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Barra do Bugres-MT.
Data: 28/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.038/2012 Que dispõe sobre alteração da Lei 1.464/2003 – que dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Barra do Bugres-MT.
Descrição: Que dispõe sobre alteração da Lei 1.464/2003 – que dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Barra do Bugres-MT.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.036/2012 Que dispõe sobre os procedimentos necessários para concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.
Data: 28/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.036/2012 Que dispõe sobre os procedimentos necessários para concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.
Descrição: Que dispõe sobre os procedimentos necessários para concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.035/2012 Que dispõe sobre alteração da Lei 1.402/2002 - que institui a Taxa de Serviços de Água, alterada pela lei 1.471/2003.
Data: 28/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2035/2012 LEI MUNICIPAL Nº 2.035/2012 Que dispõe sobre alteração da Lei 1.402/2002 - que institui a Taxa de Serviços de Água, alterada pela lei 1.471/2003.
Descrição: Que dispõe sobre alteração da Lei 1.402/2002 - que institui a Taxa de Serviços de Água, alterada pela lei 1.471/2003.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL N° 2.043/2012 Que dispõe sobre a Contratação Temporária de pessoal em caráter excepcional em regime de substituição e aulas livres para provimento dos cargos na administração direta, e dá outras providencias.
Data: 28/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL N° 2.043/2012 Que dispõe sobre a Contratação Temporária de pessoal em caráter excepcional em regime de substituição e aulas livres para provimento dos cargos na administração direta, e dá outras providencias.
Descrição: Contratação educação
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL N.º 2.037/12 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. “Altera a Lei Municipal n.º 1.554, de 04 de julho de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres/MT e, dá outras providências”
Data: 28/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL N.º 2.037/12 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. “Altera a Lei Municipal n.º 1.554, de 04 de julho de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres/MT e, dá outras providências”
Descrição:
“Altera a Lei Municipal n.º 1.554, de 04 de julho de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres/MT e, dá outras providências”
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2045/2012 Art.1º) - Ficam incluídos no anexo I da Lei Municipal nº 1.891/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2010 a 2013, a seguinte ação “NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF”, no programa 6010
Data: 28/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2045/2012 Art.1º) - Ficam incluídos no anexo I da Lei Municipal nº 1.891/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2010 a 2013, a seguinte ação “NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF”, no programa 6010
Descrição: (Que dispõe sobre inclusão de ação em programa do PPA para o período de 2010 a 2013)
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Documentos: 1
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Nº: lei2034 considera de utilidade publica a assossiação assistencia social evangelica - AASE
Data: 07/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei2034 considera de utilidade publica a assossiação assistencia social evangelica - AASE
Descrição: lei2034 considera de utilidade publica a assossiação assistencia social evangelica - AASE
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Documentos: 1
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Seção de atalhos e links de acessibilidade
Seção de atalhos e links
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