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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.029/2012 Ratifica acordo judicial, firmado entre o Município de Barra do Bugres e Auto Posto Bugrensse, e dá outras providências.
Data: 17/07/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.029/2012 Ratifica acordo judicial, firmado entre o Município de Barra do Bugres e Auto Posto Bugrensse, e dá outras providências.
Descrição: Ratifica acordo judicial, firmado entre o Municipio de Barra do Bugres e Auto Posto Bugrensse, e da outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.028/2012 Ratifica acordo judicial, firmado entre o Município de Barra e o Servidor Ivan Borges, e dá outras providências.
Data: 17/07/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.028/2012 Ratifica acordo judicial, firmado entre o Município de Barra e o Servidor Ivan Borges, e dá outras providências.
Descrição: Ratifica acordo judicial, firmado entre o Municipio de Barra e o Servidor Ivan Borges, e da outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: lei2027 custear parcialmente despesa com colação de grau indigena unemat
Data: 19/06/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei2027 custear parcialmente despesa com colação de grau indigena unemat
Descrição: lei2027 custear parcialmente despesa com colação de grau indigena unemat
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.027/2012 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parcialmente com as despesas com a colação de Grau de Professores Indígenas da UNEMAT - Campus Universitário “Deputado Renê Barbour”.
Data: 19/06/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.027/2012 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parcialmente com as despesas com a colação de Grau de Professores Indígenas da UNEMAT - Campus Universitário “Deputado Renê Barbour”.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parcialmente com as despesas com a colação de Grau de Professores Indígenas da UNEMAT - Campus Universitário “Deputado Renê Barbour”.
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Documentos: 1
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Nº: lei2026 conceder subvenção social
Data: 25/05/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei2026 conceder subvenção social
Descrição: lei2026 conceder subvenção social
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.026/2012 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidades e dá outras providências.
Data: 25/05/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.026/2012 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidades e dá outras providências.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvençao social a entidades e da outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.019/2012 Que reestrutura a Lei Municipal nº 1.858/2009 – Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria Cargos de Conselheiro Tutelar e Conselheiro Tutelar Coordenador, e dá outras providências.
Data: 15/05/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.019/2012 Que reestrutura a Lei Municipal nº 1.858/2009 – Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria Cargos de Conselheiro Tutelar e Conselheiro Tutelar Coordenador, e dá outras providências.
Descrição: Que reestrutura a Lei Municipal nº 1.858/2009 – Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria Cargos de Conselheiro Tutelar e Conselheiro Tutelar Coordenador, e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: lei2025 cria a escola municipal Primeiro passos
Data: 10/05/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei2025 cria a escola municipal Primeiro passos
Descrição: lei2025 cria a escola municipal Primeiro passos
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.025/2012 Que cria a Escola Municipal denominada Centro de Educação Infantil e Fundamental “Primeiros Passos” localizada no Prédio da antiga Prefeitura Municipal.
Data: 10/05/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.025/2012 Que cria a Escola Municipal denominada Centro de Educação Infantil e Fundamental “Primeiros Passos” localizada no Prédio da antiga Prefeitura Municipal.
Descrição: Que cria a Escola Municipal denominada Centro de Educação Infantil e Fundamental “Primeiros Passos” localizada no Prédio da antiga Prefeitura Municipal.
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Documentos: 1
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Nº: lei2024 Dispoe sobre revisao geral anual
Data: 13/04/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei2024 Dispoe sobre revisao geral anual
Descrição: lei2024 Dispoe sobre revisao geral anual
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Documentos: 1
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Seção de atalhos e links de acessibilidade
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