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Título: lei2023 altera a lei 1808 que autoriza contratação

Descrição: lei2023 altera a lei 1808 que autoriza contratação

Título: lei2022 criação de cargos e autorização para contratação

Descrição: lei2022 criação de cargos e autorização para contratação

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.024/2012 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Descrição: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.023/2012 Que dispõe sobre alteração da Lei 1.808/2008 - que autoriza a contratação de pessoal para atendimento dos Programas Sociais firmados com o Governo Federal, através de contrato por prazo determinado, alterada pela Lei 1.841/2009

Descrição: Que dispõe sobre alteração da Lei 1.808/2008 - que autoriza a contratação de pessoal para atendimento dos Programas Sociais firmados com o Governo Federal, através de contrato por prazo determinado, alterada pela Lei 1.841/2009 e 1.926/2010, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.022/2012 Que dispõe sobre a Criação de Cargos e Autorização para Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a Implantação do Programa do NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família, nos termos do art. 37, IX, da Constitu

Descrição: Que dispõe sobre a Criação de Cargos e Autorização para Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a Implantação do Programa do NASF – Núcleo  de Apoio a Saúde da Família, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, da Portaria GM/MS nº 154 de 24 de janeiro de 2008 e da Lei complementar  nº 001/2005.

Título: lei2021 Proibe o ingresso permanencia de pessoas usando capacete nos estabelecimento comerciais

Descrição: lei2021 Proibe o ingresso permanencia de pessoas usando capacete nos estabelecimento comerciais

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.021/2012 Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público.

Descrição: Proibe o ingresso ou permanencia de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público

Título: lei2020 declara de interresse social execução de rede eletrica residencial jose teixeira

Descrição: lei2020 declara de interresse social execução de rede eletrica residencial jose teixeira 

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.020/2012 Declara de interesse social a execução de extensão de rede elétrica no Residencial José Teixeira de Araújo e dá outras providências.

Descrição: Extensão rede eletrica 200 ksas

Título: lei2019 reestrutura a lei 1858 politica dos direitos da criança e adolescente

Descrição: lei2019 reestrutura a lei 1858 politica dos direitos da criança e adolescente