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Nº: lei2018 Estabele normas para conseção de subvenção
Data: 19/03/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei2018 Estabele normas para conseção de subvenção
Descrição: lei2018 Estabele normas para conseção de subvenção
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2019/2012 Que reestrutura a Lei Municipal nº 1.858/2009 – Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria Cargos de Conselheiro Tutelar e Conselheiro Tutelar Coordenador, e dá outras providências.
Data: 19/03/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2019/2012 Que reestrutura a Lei Municipal nº 1.858/2009 – Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria Cargos de Conselheiro Tutelar e Conselheiro Tutelar Coordenador, e dá outras providências.
Descrição: Que reestrutura a Lei Municipal nº 1.858/2009 – Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria Cargos de Conselheiro Tutelar e Conselheiro Tutelar Coordenador, e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.019/2012 Que reestrutura a Lei Municipal nº 1.858/2009 – Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria Cargos de Conselheiro Tutelar e Conselheiro Tutelar Coordenador, e dá outras providências.
Data: 19/03/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.019/2012 Que reestrutura a Lei Municipal nº 1.858/2009 – Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria Cargos de Conselheiro Tutelar e Conselheiro Tutelar Coordenador, e dá outras providências.
Descrição: Que reestrutura a Lei Municipal nº 1.858/2009 – Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria Cargos de Conselheiro Tutelar e Conselheiro Tutelar Coordenador, e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.018/2012 Estabelece normas para concessão de subvenções sociais pelo Município de Barra do Bugres e dá outras providências.
Data: 19/03/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.018/2012 Estabelece normas para concessão de subvenções sociais pelo Município de Barra do Bugres e dá outras providências.
Descrição: Estabelece normas para concessão de subvenções sociais pelo Município de Barra do Bugres e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: lei2017 permutar lote Ivan Borges
Data: 12/03/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei2017 permutar lote Ivan Borges
Descrição: lei2017 permutar lote Ivan Borges
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Documentos: 1
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Nº: lei2016 autoriza a permutar lote de propriedade Amarildo Jose Lopes
Data: 12/03/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei2016 autoriza a permutar lote de propriedade Amarildo Jose Lopes
Descrição: lei2016 autoriza a permutar lote de propriedade Amarildo Jose Lopes
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Documentos: 1
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Nº: lei2015 autoriza a permutar o lote de Sonia Maria Reche
Data: 12/03/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: lei2015 autoriza a permutar o lote de Sonia Maria Reche
Descrição: lei2015 autoriza a permutar o lote de Sonia Maria Reche
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.017/2012 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar o Lote de nº 09-B da Quadra 20, Loteamento Jardim Elite, de propriedade desta Municipalidade pelo Lote de nº 11 da Quadra 08, Loteamento Jardim Elite de propriedade de Ivan Bo
Data: 12/03/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.017/2012 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar o Lote de nº 09-B da Quadra 20, Loteamento Jardim Elite, de propriedade desta Municipalidade pelo Lote de nº 11 da Quadra 08, Loteamento Jardim Elite de propriedade de Ivan Bo
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar o Lote de nº 09-B da Quadra 20, Loteamento Jardim Elite, de propriedade desta Municipalidade pelo Lote de nº 11 da Quadra 08, Loteamento Jardim Elite de propriedade de Ivan Borges.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.016/2012 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar o Lote de nº 09-A da Quadra 20, Loteamento Jardim Elite, de propriedade desta Municipalidade pelo Lote de nº 01 da Quadra 01, no Loteamento São Raimundo de propriedade de Amar
Data: 12/03/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.016/2012 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar o Lote de nº 09-A da Quadra 20, Loteamento Jardim Elite, de propriedade desta Municipalidade pelo Lote de nº 01 da Quadra 01, no Loteamento São Raimundo de propriedade de Amar
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar o Lote de nº 09-A da Quadra 20, Loteamento Jardim Elite, de propriedade desta Municipalidade pelo Lote de nº 01 da Quadra 01, no Loteamento São Raimundo de propriedade de Amarildo José Lopes.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.015/2012 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar o Lote de nº 09-C da Quadra 20, Loteamento Jardim Elite, de propriedade desta Municipalidade pelo Lote de nº 02 da Quadra 01, Loteamento São Raimundo de propriedade de Sonia M
Data: 12/03/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.015/2012 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar o Lote de nº 09-C da Quadra 20, Loteamento Jardim Elite, de propriedade desta Municipalidade pelo Lote de nº 02 da Quadra 01, Loteamento São Raimundo de propriedade de Sonia M
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar o Lote de nº 09-C da Quadra 20, Loteamento Jardim Elite, de propriedade desta Municipalidade pelo Lote de nº 02 da Quadra 01, Loteamento São Raimundo de propriedade de Sonia Maria Reche.
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Documentos: 1
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Seção de atalhos e links de acessibilidade
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