Leis - Prefeitura de Barra do Bugres

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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.009/2012 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área de interesse público e indenizar proprietário, e dá outras providencias. Data: 23/02/2012 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.009/2012 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área de interesse público e indenizar proprietário, e dá outras providencias. Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar area de interesse público e indenizar proprietário, e da outras providencias.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.011/2012 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e indenizar área de interesse público e dá outras providencias. Data: 23/02/2012 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.011/2012 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e indenizar área de interesse público e dá outras providencias. Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e indenizar area de interesse público e da outras providencias.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.007/2011 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e indenizar benfeitorias Data: 12/12/2011 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.007/2011 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e indenizar benfeitorias Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e indenizar benfeitorias em area de interesse público e da outras providencias.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.008/2011 “Que dispõe sobre Credito Especial à dotação do orçamento vigente” Data: 12/12/2011 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.008/2011 “Que dispõe sobre Credito Especial à dotação do orçamento vigente” Descrição: “Que dispõe sobre Credito Especial à dotação do orçamento vigente”	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.006/2011 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir financeiramente com a Formatura dos Soldados do Estado de Mato Grosso – Pólo de Formação CR VII – Tangará da Serra. Data: 05/12/2011 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.006/2011 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir financeiramente com a Formatura dos Soldados do Estado de Mato Grosso – Pólo de Formação CR VII – Tangará da Serra. Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir financeiramente com a Formatura dos Soldados do Estado de Mato Grosso – Pólo de Formação CR VII – Tangará da Serra.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.005/2011 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a posse e propriedade do lote de Terreno Urbano, localizado no Loteamento Jardim Terra Nova, de propriedade do Município de Barra do Bugres. Data: 05/12/2011 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.005/2011 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a posse e propriedade do lote de Terreno Urbano, localizado no Loteamento Jardim Terra Nova, de propriedade do Município de Barra do Bugres. Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a posse e propriedade do lote de Terreno Urbano, localizado no Loteamento Jardim Terra Nova, de propriedade do Municipio de Barra do Bugres.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.004/2011 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e indenizar área de interesse público e dá outras providencias. Data: 05/12/2011 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.004/2011 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e indenizar área de interesse público e dá outras providencias. Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e indenizar area de interesse público e da outras providencias.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.003/2011 Denomina Rua José Turchen o logradouro público sem denominação situado no Bairro Maracanã e dá outras providências. Data: 28/11/2011 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.003/2011 Denomina Rua José Turchen o logradouro público sem denominação situado no Bairro Maracanã e dá outras providências. Descrição: Denomina Rua Jose Turchen o logradouro público sem denominação situado no Bairro Maracana e da outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL N° 1.980/2011 Dispõe sobre a Recomposição da remuneração dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Barra do Bugres – MT Data: 25/11/2011 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL N° 1.980/2011 Dispõe sobre a Recomposição da remuneração dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Barra do Bugres – MT Descrição: Dispõe sobre a Recomposição da remuneração dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Barra do Bugres – MT.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.997/2011 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o Lote nº 12 da Quadra 03 do Distrito Industrial a Empresa J. J. CARVALHO DE SOUZA, e dá outras providências. Data: 24/11/2011 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.997/2011 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o Lote nº 12 da Quadra 03 do Distrito Industrial a Empresa J. J. CARVALHO DE SOUZA, e dá outras providências. Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o Lote nº 12 da Quadra 03 do Distrito Industrial a Empresa J. J. CARVALHO DE SOUZA, e da outras providências.	Visualizar Documentos: 1