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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.971/2011 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Data: 23/11/2011
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.971/2011 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Descrição: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.002/2011 (Que dispõe sobre o Orçamento Anual para o Exercício de 2012).
Data: 22/11/2011
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.002/2011 (Que dispõe sobre o Orçamento Anual para o Exercício de 2012).
Descrição: Que dispõe sobre o Orçamento Anual para o Exercicio de 2012
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.001/2011 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
Data: 22/11/2011
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.001/2011 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.991/2011 “Que dispõe sobre Credito Especial à dotação do orçamento vigente”
Data: 13/11/2011
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.991/2011 “Que dispõe sobre Credito Especial à dotação do orçamento vigente”
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a aceitar, mediante dação em pagamento, Imóvel em área urbana como Pagamento de Tributos, inscritos na Dívida Ativa e do Exercício corrente.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.989/2011 “Que dispõe sobre Credito Especial à dotação do orçamento vigente”
Data: 13/11/2011
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.989/2011 “Que dispõe sobre Credito Especial à dotação do orçamento vigente”
Descrição: “Que dispõe sobre Credito Especial à dotação do orçamento vigente”
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.985/2011 (Atualização de valores do Anexo I da Lei Municipal nº 1.891/2009, que dispõe sobre Plano Plurianual do Município para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências)
Data: 13/11/2011
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.985/2011 (Atualização de valores do Anexo I da Lei Municipal nº 1.891/2009, que dispõe sobre Plano Plurianual do Município para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências)
Descrição: (Atualização de valores do Anexo I da Lei Municipal nº 1.891/2009, que dispõe sobre Plano Plurianual do Município para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências).
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.987/2011 (Que dispõe sobre inclusão de ação na Lei Municipal n.º 1.958/2010 - LDO e na Lei Municipal 1.959/2010 - LOA, para o exercício financeiro de 2011)
Data: 13/11/2011
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.987/2011 (Que dispõe sobre inclusão de ação na Lei Municipal n.º 1.958/2010 - LDO e na Lei Municipal 1.959/2010 - LOA, para o exercício financeiro de 2011)
Descrição: (Que dispõe sobre inclusão de ação na Lei Municipal n.º 1.958/2010 - LDO e na Lei Municipal 1.959/2010 - LOA, para o exercício financeiro de 2011)
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 2.000/2011 Que dispõe sobre aumento de alíquota orçamentária para atender suplementações de dotações orçamentárias.
Data: 11/11/2011
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº. 2.000/2011 Que dispõe sobre aumento de alíquota orçamentária para atender suplementações de dotações orçamentárias.
Descrição: Que dispõe sobre aumento de alíquota orçamentária para atender suplementações de dotações orçamentárias.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.999/2011 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder descontos especiais para quitação dos débitos IPTU, ISSQN, ALVARÁ e outros Tributos Municipais.
Data: 11/11/2011
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.999/2011 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder descontos especiais para quitação dos débitos IPTU, ISSQN, ALVARÁ e outros Tributos Municipais.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder descontos especiais para quitação dos debitos IPTU, ISSQN, ALVARA e outros Tributos Municipais.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.978/2011 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.788 de 03 de julho de 2008, e dá outras providências.
Data: 09/11/2011
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.978/2011 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.788 de 03 de julho de 2008, e dá outras providências.
Descrição: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.788 de 03 de julho de 2008, e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Seção de atalhos e links de acessibilidade
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