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Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.984/2011 “Que dispõe sobre Credito Especial à dotação do orçamento vigente”

Descrição:   “Que dispõe sobre Credito Especial à dotação do orçamento vigente”

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.983/2011 Que dispõe sobre aumento de alíquota orçamentária para atender suplementações de dotações orçamentárias.

Descrição: Que dispõe sobre aumento de alíquota orçamentária para atender suplementações de dotações orçamentárias.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.982/2011 “Que dispõe sobre Credito Especial à dotação do orçamento vigente”

Descrição: “Que dispõe sobre Credito Especial à dotação do orçamento vigente”

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.981/2011 Torna de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Márcio Antonio Martins – CTMAN, e dá outras providências.

Descrição: Torna de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Márcio Antonio Martins – CTMAN, e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.979/2011 “Altera o inciso IV do artigo 44 da Lei Municipal n.º 1.554, de 04 de julho de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres/MT e, dá outras providências”

Descrição: “Altera o inciso IV do artigo 44 da Lei Municipal n.º 1.554, de 04 de julho de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres/MT e, dá outras providências”

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.977/2011 Dispõe sobre a criação do Espaço Jovem e Praça de Eventos

Descrição: Dispõe sobre a criação do Espaço Jovem e Praça de Eventos.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.973/2011 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir financeiramente com a realização da 29ª Expoagro e 33ª Festa do Peão de Boiadeiro e dá outras providencias.

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir financeiramente com a realização da 29ª Expoagro e 33ª Festa do Peão de Boiadeiro e dá outras providencias.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.976/2011 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros através de Convênio a Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, para arcar com as despesas de mão de obra do Anexo C, no Campus Universitário “Deput

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros através de Convênio a Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, para arcar com as despesas de mão de obra do Anexo C, no Campus Universitário “Deputado Renê Barbour”, e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1975/2011 Que dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº 1.924/2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de 2.133,75 m2 à Diocese de São Luiz de Cáceres, através da Paróquia Santa Cruz de Barra do Bugres, e dá outras p

Descrição: Que dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº 1.924/2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de 2.133,75 m2 à Diocese de São Luiz de Cáceres, através da Paróquia Santa Cruz de Barra do Bugres, e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.975/2011 Que dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº 1.924/2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de 2.133,75 m2 à Diocese de São Luiz de Cáceres, através da Paróquia Santa Cruz de Barra do Bugres, e dá outras

Descrição: Que dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº 1.924/2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de 2.133,75 m2 à Diocese de São Luiz de Cáceres, através da Paróquia Santa Cruz de Barra do Bugres, e dá outras providências.