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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.972/2011 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura publica de doação de lote urbano, localizado no Loteamento Vila São Geraldo.
Data: 22/06/2011
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.972/2011 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura publica de doação de lote urbano, localizado no Loteamento Vila São Geraldo.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura publica de doação de lote urbano, localizado no Loteamento Vila São Geraldo.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.974/2011 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terreno urbano do Loteamento Núcleo Urbano de Nova Fernandópolis Quadra 02 contendo 13 (treze) lotes, a Empresa FREY & HIDALGO LTDA ME, e dá outras providências
Data: 22/06/2011
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL N.º 1.974/2011 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terreno urbano do Loteamento Núcleo Urbano de Nova Fernandópolis Quadra 02 contendo 13 (treze) lotes, a Empresa FREY & HIDALGO LTDA ME, e dá outras providências
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terreno urbano do Loteamento Núcleo Urbano de Nova Fernandópolis Quadra 02 contendo 13 (treze) lotes, a Empresa FREY & HIDALGO LTDA ME, e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.970/2011 Estabelece normas para concessão de subvenções sociais pelo Município de Barra do Bugres e dá outras providências.
Data: 23/05/2011
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.970/2011 Estabelece normas para concessão de subvenções sociais pelo Município de Barra do Bugres e dá outras providências.
Descrição: Estabelece normas para concessão de subvenções sociais pelo Município de Barra do Bugres e dá outras providências.
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Nº: 1959/2010
Data: 17/05/2011
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1959/2010
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.400/2002 Que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município, e dá outras providências.
Data: 09/05/2011
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.400/2002 Que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município, e dá outras providências.
Descrição: Que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município, e dá outras providências.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.969/2011 “Que dispõe sobre Credito Especial à dotação do orçamento vigente”
Data: 26/04/2011
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.969/2011 “Que dispõe sobre Credito Especial à dotação do orçamento vigente”
Descrição: “Que dispõe sobre Credito Especial à dotação do orçamento vigente”
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.968/2011 Que dispõe sobre Credito Especial à dotação do orçamento vigente.
Data: 26/04/2011
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.968/2011 Que dispõe sobre Credito Especial à dotação do orçamento vigente.
Descrição: Que dispõe sobre Credito Especial à dotação do orçamento vigente.
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Documentos: 1
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Nº: LEI1967- INDENIZAR JOSE MARIA FERREIRA DE ALMEIDA
Data: 12/04/2011
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI1967- INDENIZAR JOSE MARIA FERREIRA DE ALMEIDA
Descrição: LEI1967- INDENIZAR JOSE MARIA FERREIRA DE ALMEIDA
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1966-alt.lei 1326 conselho antidrogas
Data: 12/04/2011
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1966-alt.lei 1326 conselho antidrogas
Descrição: Que acresce o Inciso V ao Artigo 4º e altera o § 3º do Artigo 3º da Lei Municipal nº 1.326/2001, que institui o Conselho Municipal Antidrogas do Município de Barra do Bugres.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.967/2011 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e indenizar benfeitorias em área de interesse público e dá outras providencias.
Data: 12/04/2011
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.967/2011 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e indenizar benfeitorias em área de interesse público e dá outras providencias.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e indenizar benfeitorias em area de interesse público e da outras providencias.
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Seção de atalhos e links de acessibilidade
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