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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.954/2010 Que dispõe sobre a criação do Conselho do Pólo de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB/CAPES/MEC de Barra do Bugres-MT e dá outras providências.
Data: 13/12/2010
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.954/2010 Que dispõe sobre a criação do Conselho do Pólo de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB/CAPES/MEC de Barra do Bugres-MT e dá outras providências.
Descrição: Que dispõe sobre a criação do Conselho do Polo de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil UAB/CAPES/MEC de Barra do Bugres-MT e da outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL 1.959/2010 (Que dispõe sobre o Orçamento Anual para o Exercício de 2011).
Data: 13/12/2010
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL 1.959/2010 (Que dispõe sobre o Orçamento Anual para o Exercício de 2011).
Descrição: Que dispõe sobre o Orçamento Anual para o Exercicio de 2011
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.953/2010 Que dispõe sobre aumento de alíquota orçamentária para atender suplementações de dotações orçamentárias.
Data: 09/12/2010
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.953/2010 Que dispõe sobre aumento de alíquota orçamentária para atender suplementações de dotações orçamentárias.
Descrição: Que dispõe sobre aumento de alíquota orçamentária para atender suplementações de dotações orçamentárias.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.952/2010 Dispõe sobre alteração do Sistema Tributário do Município de Barra do Bugres, instituído pela Lei Municipal nº. 1.400/2002, alterado pelas Leis Municipais nº 1.467/2003, 1.597/2005 e 1.740/2007.
Data: 06/12/2010
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.952/2010 Dispõe sobre alteração do Sistema Tributário do Município de Barra do Bugres, instituído pela Lei Municipal nº. 1.400/2002, alterado pelas Leis Municipais nº 1.467/2003, 1.597/2005 e 1.740/2007.
Descrição: Dispõe sobre alteração do Sistema Tributário do Município de Barra do Bugres, instituído pela Lei Municipal nº. 1.400/2002, alterado pelas Leis Municipais nº 1.467/2003, 1.597/2005 e 1.740/2007.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.958/2010 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2011, e dá outras providências.
Data: 24/11/2010
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.958/2010 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2011, e dá outras providências.
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2011, e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL 1.959/2010 (Que dispõe sobre o Orçamento Anual para o Exercício de 2011).
Data: 24/11/2010
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL 1.959/2010 (Que dispõe sobre o Orçamento Anual para o Exercício de 2011).
Descrição: (Que dispõe sobre o Orçamento Anual para o Exercício de 2011).
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Documentos: 1
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Nº: 1959/2010
Data: 24/11/2010
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1959/2010
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.951/2010 Que autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóvel urbano a União, e dá outras providências.
Data: 22/11/2010
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.951/2010 Que autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóvel urbano a União, e dá outras providências.
Descrição: Doação area eleitoral
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.950/2010 Que autoriza o Poder Executivo Municipal doar um lote de terreno urbano à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Data: 12/11/2010
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.950/2010 Que autoriza o Poder Executivo Municipal doar um lote de terreno urbano à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal doar um lote de terreno urbano à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.949/2010 (Que dispõe sobre aumento de alíquota orçamentária para atender suplementações de dotações orçamentárias).
Data: 03/11/2010
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.949/2010 (Que dispõe sobre aumento de alíquota orçamentária para atender suplementações de dotações orçamentárias).
Descrição: (Que dispõe sobre aumento de alíquota orçamentária para atender suplementações de dotações orçamentárias).
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Documentos: 1
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Seção de atalhos e links de acessibilidade
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