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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.920/2010 Institui o “Dia Municipal da PAZ” a ser comemorado no dia 11 do mês de agosto, anualmente no âmbito do município de Barra do Bugres – MT.

Descrição: Institui o Dia Municipal da PAZ e a ser comemorado no dia 11 do mês de agosto, anualmente no ambito do municipio de Barra do Bugres/MT.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.905/2010 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir financeiramente com a Formatura das turmas de Administração e Ciências Contábeis da UNIC - Programa de Expansão Universitário no Município de Barra do Bugres.

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir financeiramente com a Formatura das turmas de Administra��o e Ci�ncias Cont�beis da UNIC - Programa de Expans�o Universit�rio no Munic�pio de Barra do Bugres.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.915/2010 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar aluguel predial, para funcionamento de salas de aula da educação infantil e dá outras providencias.

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar aluguel predial, para funcionamento de salas de aula da educaçao infantil e dá outras providencias.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.948/2010 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.855/2009 (Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Barra do Bugres constante na Resolução nº 003/2008, Lei Mun

Descrição: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.855/2009 (Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Barra do Bugres constante na Resolução nº 003/2008, Lei Municipal n.º 1.758/2008 e alterações posteriores, e dá outras providências. 

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.947/2010 Que autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir e doar a Cadeia Pública Municipal equipamento e insumos para a implantação de Horta Sócioeducativa, e dá outras providências.

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir e doar a Cadeia Pública Municipal equipamento e insumos para a implantação de Horta Sócioeducativa, e dá outras providências. 

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.946/2010 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder descontos especiais para quitação dos débitos IPTU, ISSQN, ALVARÁ e outros Tributos Municipais.

Descrição:   Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder descontos especiais para quitação dos débitos IPTU, ISSQN, ALVARÁ e outros Tributos Municipais.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.945/2010 “Que dispõe sobre Credito Especial”

Descrição: Que dispõe sobre Credito Especial

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.944/2010 Que dispõe sobre alteração do inciso II, III, V e § 1°e 2º do Art.1º da Lei Municipal nº. 1.278/2001, e dá outras providências.

Descrição: Que dispõe sobre alteração do inciso II, III, V e § 1°e 2º do Art.1º da Lei Municipal nº. 1.278/2001, e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.943/2010 Que dispõe sobre a criação e denominação de Escola Municipal no Município de Barra do Bugres/MT.

Descrição: Que dispõe sobre a criação e denominação de Escola Municipal no Município de Barra do Bugres/MT.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.942/2010 Que autoriza o Poder Executivo a reverter escritura pública de doação de área rural.

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo a reverter escritura publica de doação de area rural.