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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.901/2010 (Que dispõe sobre inclusão de ação em programa do PPA para o período de 2010 a 2013)
Data: 10/03/2010
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.901/2010 (Que dispõe sobre inclusão de ação em programa do PPA para o período de 2010 a 2013)
Descrição: Que disp�e sobre inclus�o de a��o em programa do PPA para o per�odo de 2010 a 2013)
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.900/2009 Dispõe sobre autorização para a contratação de Gerente para a incubadora, através de contrato por prazo determinado, com fulcro nos art. 37, IX, da Constituição Federal.
Data: 21/12/2009
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.900/2009 Dispõe sobre autorização para a contratação de Gerente para a incubadora, através de contrato por prazo determinado, com fulcro nos art. 37, IX, da Constituição Federal.
Descrição: Disp�e sobre autoriza��o para a contrata��o de Gerente para a incubadora, atrav�s de contrato por prazo determinado, com fulcro nos art. 37, IX, da Constitui��o Federal.
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Documentos: 1
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.899/2009 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura publica de doação de lote urbano, localizado no Loteamento Vila São Geraldo.
Data: 21/12/2009
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.899/2009 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura publica de doação de lote urbano, localizado no Loteamento Vila São Geraldo.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura publica de doa��o de lote urbano, localizado no Loteamento Vila S�o Geraldo.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.898/2009 Que dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares por Remanejamento de Dotações Orçamentárias.
Data: 21/12/2009
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.898/2009 Que dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares por Remanejamento de Dotações Orçamentárias.
Descrição: Que disp�e sobre a Abertura de Cr�ditos Adicionais Suplementares por Remanejamento de Dota��es Or�ament�rias.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.897/2009 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir financeiramente com a Formatura da Turma Especial do Curso de Direito da Unemat de Barra do Bugres.
Data: 17/12/2009
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.897/2009 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir financeiramente com a Formatura da Turma Especial do Curso de Direito da Unemat de Barra do Bugres.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir financeiramente com a Formatura da Turma Especial do Curso de Direito da Unemat de Barra do Bugres.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.895/2009 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação do Assentamento Antônio Conselheiro CENTAAC, e dá outras providencias.
Data: 14/12/2009
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.895/2009 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação do Assentamento Antônio Conselheiro CENTAAC, e dá outras providencias.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associa��o do Assentamento Ant�nio Conselheiro CENTAAC, e d� outras providencias.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.894/2009 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso do município de Barra do Bugres – MT e dá outras providências.
Data: 14/12/2009
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.894/2009 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso do município de Barra do Bugres – MT e dá outras providências.
Descrição: Disp�e sobre a cria��o do Conselho Municipal do Idoso do munic�pio de Barra do Bugres � MT e d� outras provid�ncias.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.892/2.009 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Data: 30/11/2009
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.892/2.009 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Descrição: Disp�e sobre as Diretrizes Or�ament�rias para Elabora��o e Execu��o da Lei Or�ament�ria para o Exerc�cio Financeiro de 2010, e d� outras provid�ncias.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.892/2.009 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Data: 30/11/2009
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.892/2.009 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Descrição:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.893/2009 (Que dispõe sobre o Orçamento Anual para o Exercício de 2010). A Câmara Municipal de Barra do Bugres, tendo em vista o que dispõe o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal WILSON FRANCELINO DE OLIVEIR
Data: 30/11/2009
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.893/2009 (Que dispõe sobre o Orçamento Anual para o Exercício de 2010). A Câmara Municipal de Barra do Bugres, tendo em vista o que dispõe o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal WILSON FRANCELINO DE OLIVEIR
Descrição: (Que dispõe sobre o Orçamento Anual para o Exercício de 2010).
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