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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.891/2009 (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013)

Descrição: Disp�e sobre o Plano Plurianual para o per�odo de 2010/2013

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.891/2009 (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013)

Descrição: (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013)

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.890/2009 (Que dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares por Tendência de Excesso de Arrecadação a ser Verificado no Exercício Corrente).

Descrição: Que disp�e sobre a Abertura de Cr�ditos Adicionais Suplementares por Tend�ncia de Excesso de Arrecada��o a ser Verificado no Exerc�cio Corrente.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.890/2009 (Que dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares por Tendência de Excesso de Arrecadação a ser Verificado no Exercício Corrente).

Descrição: (Que dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares por Tendência de Excesso de Arrecadação a ser Verificado no Exercício Corrente).

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.889/2009 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder maquinários, equipamentos e servidores visando a recuperação de área degradada via retirada, transporte e depósito de material de aterro à empresa TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA-ME.

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder maquin�rios, equipamentos e servidores visando a recupera��o de �rea degradada via retirada, transporte e dep�sito de material de aterro � empresa TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA-ME.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.888/2009 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber como doação e incorporar ao patrimônio do Município, um veículo Fiat/Fiorino (ambulância), de propriedade da Associação de Moradores do Distrito de Nova Fernandópolis e dá outr

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber como doa��o e incorporar ao patrim�nio do Munic�pio, um ve�culo Fiat/Fiorino (ambul�ncia), de propriedade da Associa��o de Moradores do Distrito de Nova Fernand�polis e d� outras provid�ncias.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.896/2009 Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentad

Descrição: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver a��es e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Cr�dito � Recursos FGTS na modalidade produ��o de unidades habitacionais, Opera��es Coletivas, regulamentado pela Resolu��o do Conselho Curador do FGTS, n� 291/98 com as altera��es da Resolu��o n�. 460/2004, de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 dez 04 e Instru��es normativas do Minist�rio das Cidades e d� outras provid�ncias

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.887/2009 Dispõe sobre a alteração do vencimento do Cargo de Estagiário, constante no Anexo VIII da Lei Municipal nº. 1.855/2009 de maio de 2009, na forma que indica e dá outras providências.

Descrição: Disp�e sobre a altera��o do vencimento do Cargo de Estagi�rio, constante no Anexo VIII da Lei Municipal n�. 1.855/2009 de maio de 2009, na forma que indica e d� outras provid�ncias.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.886/2009 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com pequenos produtores rurais do Assentamento Antônio Conselheiro, e dá outras providencias.

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com pequenos produtores rurais do Assentamento Ant�nio Conselheiro, e d� outras providencias.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.885/2009 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura publica de doação de lote urbano, localizado no Loteamento Vila São Geraldo.

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura publica de doa��o de lote urbano, localizado no Loteamento Vila S�o Geraldo.