Leis - Prefeitura de Barra do Bugres

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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.884/2009 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e indenizar benfeitorias em área de interesse público e dá outras providencias. Data: 10/11/2009 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.884/2009 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e indenizar benfeitorias em área de interesse público e dá outras providencias. Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e indenizar benfeitorias em área de interesse público e dá outras providencias.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.883/2009 Que autoriza o Poder Executivo Municipal doar uma área de 9.203,67 m2 a Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências. Data: 04/11/2009 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.883/2009 Que autoriza o Poder Executivo Municipal doar uma área de 9.203,67 m2 a Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências. Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal doar uma área de 9.203,67 m2 a Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.882/2009 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.557/2005 de 19/08/2005 (dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.462/2003 de 30/12/2003 – Institui o novo Código de Posturas do Município de Barra do Bugres-MT.), e dá outras p Data: 20/10/2009 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.882/2009 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.557/2005 de 19/08/2005 (dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.462/2003 de 30/12/2003 – Institui o novo Código de Posturas do Município de Barra do Bugres-MT.), e dá outras p Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.557/2005 de 19/08/2005 (dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.462/2003 de 30/12/2003 – Institui o novo Código de Posturas do Município de Barra do Bugres-MT.), e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.881/2009 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder descontos especiais para quitação dos débitos inscritos na dívida ativa. Data: 20/10/2009 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.881/2009 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder descontos especiais para quitação dos débitos inscritos na dívida ativa. Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder descontos especiais para quitação dos débitos inscritos na dívida ativa.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1880/2009 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.788 de 03 de julho de 2008, e dá outras providências Data: 14/10/2009 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1880/2009 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.788 de 03 de julho de 2008, e dá outras providências Descrição: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.788 de 03 de julho de 2008, e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.880/2009 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.788 de 03 de julho de 2008, e dá outras providências. Data: 14/10/2009 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.880/2009 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.788 de 03 de julho de 2008, e dá outras providências. Descrição: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.788 de 03 de julho de 2008, e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: lei1877 institu o programa de incentivo a industrialização de Barra do Bugres - PIIBB Data: 13/10/2009 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: lei1877 institu o programa de incentivo a industrialização de Barra do Bugres - PIIBB Descrição: lei1877 institu o programa de incentivo a industrialização de Barra do Bugres - PIIBB	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.879/2009 Dispõe sobre a alteração e criação de Cargos em Comissão no Anexo VIII, da Lei Municipal nº 1.758 de 02 de abril de 2008 e Lei Municipal nº. 1.855/2009, na forma que indica e dá outras providências. Data: 13/10/2009 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.879/2009 Dispõe sobre a alteração e criação de Cargos em Comissão no Anexo VIII, da Lei Municipal nº 1.758 de 02 de abril de 2008 e Lei Municipal nº. 1.855/2009, na forma que indica e dá outras providências. Descrição: Dispõe sobre a alteração e criação de Cargos em Comissão no Anexo VIII, da Lei Municipal nº 1.758 de 02 de abril de 2008 e Lei Municipal nº. 1.855/2009, na forma que indica e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.878/2009 Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei complementar nº 001/2005. Data: 13/10/2009 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.878/2009 Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei complementar nº 001/2005. Descrição: LEI MUNICIPAL Nº 1.878/2009 Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei complementar nº 001/2005.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.877/2009 Institui o Programa de Incentivo a Industrialização de Barra do Bugres – PIIBB, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI e o Fundo de Desenvolvimento Industrial – FDI e dá outras providências Data: 13/10/2009 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.877/2009 Institui o Programa de Incentivo a Industrialização de Barra do Bugres – PIIBB, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI e o Fundo de Desenvolvimento Industrial – FDI e dá outras providências Descrição: Institui o Programa de Incentiv o a Industrialização de Barra do Bugres – PIIBB, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industria l – CMDI e o Fundo de Desenvolvimento Industrial – FD I e dá outras providências. .	Visualizar Documentos: 1