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LEI MUNICIPAL Nº 2447-Fica instituído o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – PMLLLB

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Data: 22/04/2021
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2447-Fica instituído o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – PMLLLB
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LEI MUNICIPAL Nº 2447-Fica instituído o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – PMLLLB
Data: 22/04/2021
Número: LEI MUNICIPAL Nº 2447-Fica instituído o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – PMLLLB
Categoria: Lei Municipal
SubCategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2447-Fica instituído o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – PMLLLB
Texto:

Art.1º  - Fica instituído o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – PMLLLB do Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, em consonância com o disposto na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município na Política Nacional do Livro Lei 10.7053 de 2003 e na Lei da Universalização das Bibliotecas Escolares (2010).


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Data: 22/04/2021
Categoria: Lei Municipal
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2447-Fica instituído o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – PMLLLB

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